Direito da saúde

Erro Médico – Plano de saúde

plano de saúde é contratado para garantir atendimento de saúde com qualidade. Infelizmente, essa expectativa não é sempre cumprida, trazendo transtornos na hora que mais precisamos do atendimento. Para esses casos, os pacientes podem recorrer à Justiça em busca dos seus direitos, bem como nos casos dos pacientes que utilizam o SUS.

Através de ações judiciais contra operadoras de planos de saúde e contra o SUS, obtemos a cobertura de tratamentos médicos não disponibilizados através das regulares vias administrativas, entre eles a cobertura para cirurgias, medicamentos quimioterápicos e/ou de alto custo, próteses e órteses, internação domiciliar, procedimentos não relacionados no rol de procedimentos de cobertura obrigatória da Agência Nacional de Saúde, entre outros.

 

  • Representação Judicial e Administrativa (Conselhos Regionais de Medicina, ANVISA, ANS e demais órgãos ligados aos profissionais da área da saúde) dos profissionais da área da saúde, sociedades médicas, hospitais e demais entes da área da saúde;
  • Representação Judicial e Extrajudicial dos usuários dos Planos de Saúde e do SUS – Sistema Único de Saúde;
  • Elaboração de mandados de segurança e medidas judiciais de emergência.

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